SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A PGR argumenta que, ao contrário da Constituição Federal, a norma estadual não prevê sanção em caso de descumprimento.
Regra sobre licença para ausência de governador e vice do Amazonas é questionada no STF Read More »
Na sessão de hoje, ministro Gilmar Mendes desempatou o julgamento ao acolher recurso das empresas do Grupo BGC.
Por maioria dos votos, os ministros restabeleceram a condenação de médicos da Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas (MG).
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
O julgamento prosseguirá amanhã, com a continuação das manifestações das partes admitidas no processo e da PGR.
Marco temporal: STF ouve representantes das partes envolvidas e AGU Read More »
Plenário conclui julgamento de embargos de declaração em ADI sobre o tema e estende até o fim de dezembro deste ano o prazo para cumprimento da decisão.
STF estende modulação em ADI sobre lei que efetivou profissionais da educação em MG Read More »
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria.
