SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Até o momento, votaram o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux, pela constitucionalidade das cotas em concursos públicos. O julgamento foi suspenso.
STF inicia julgamento sobre Lei de Cotas no serviço público Read More »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de Constitucionalidade, com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas.
OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas Read More »
O Plenário do STF considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da UnB. Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, e julgaram improcedente a ação ajuizada pelo DEM.
STF julga constitucional política de cotas na UnB Read More »
Único a votar na sessão plenária desta quarta-feira (25), o relator da ADPF 186, ministro Ricardo Lewandowski, julgou improcedente o pedido feito pelo DEM contra a política de cotas adotada pela UnB.
Cotas: relator vota pela constitucionalidade das políticas afirmativas da UnB Read More »
