SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Associações e partido político alegam que a norma é discriminatória e ofende princípios constitucionais.
Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ é questionada no STF Read More »
É vedada extensão dos direitos e vantagens dos ocupantes de cargos efetivos aos admitidos sem certame público
Ministro Cristiano Zanin é o relator da ação direta de inconstitucionalidade.
Partido Novo contesta medida provisória que reonera setores da economia Read More »
O Tribunal negou recurso da União e reafirmou o direito da empresa ao benefício.
STF mantém imunidade tributária da Companhia de Tecnologia do Paraná Read More »
A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação que questiona os acordos.
Para o órgão, considerações no processo penal sobre comportamento da vítima devem ser contidas e repreendidas.
PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual Read More »
Sindsaúde-PR questiona a possibilidade de órgãos da Administração Pública aumentarem as jornadas de trabalho de seus servidores, sem alterar a respectiva remuneração. Recurso sobre o tema será analisado pelo STF.
Aumento da jornada de servidor sem alteração da remuneração tem repercussão geral Read More »
