SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes.
Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF Read More »
STF irá analisar recurso que aborda a melhoria do tipo de acomodação de paciente internado pelo SUS, mediante o pagamento da diferença respectiva, conhecida como “diferença de classe”.
Pagamento para melhorar nível de acomodação de paciente do SUS tem repercussão geral Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a União assumiu o compromisso de repassar obrigatoriamente parte dos recursos para os estados diretamente afetados pelas queimadas.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a situação exige todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do SUS.
A pedido da Advocacia-Geral da União, a autarquia receberá R$ 14 milhões, destinados ao fortalecimento de ações de preservação ambiental na Amazônia Legal.
Ministro autoriza inclusão do ICMBio na destinação de recursos recuperados da Lava Jato Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, essas receitas, como toda e qualquer receita pública, devem ter sua destinação definida por lei orçamentária editada pelo Congresso Nacional.
A reunião, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, discutirá proposta apresentada pela Câmara dos Deputados para que os recursos do fundo sejam destinados à educação e ao combate a incêndios na Amazônia.
Ministro marca reunião para discutir destinação de valores de fundo da Petrobras Read More »
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, verificou a presença dos requisitos necessários para a concessão da liminar, uma vez que poderia haver desvirtuamento de vultoso montante de dinheiro destinado ao Poder Público.
