Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular
Suspensa eficácia de lei que proibia limite de tempo para uso de créditos de celular Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Suspensão de decretos que desobrigam vacina para matrícula em escolas de SC é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #103 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Presidente do STF pede informações à Embrapa sobre ampliação do calendário de semeadura de soja
Para o ministro Luiz Fux, a apreciação adequada do pedido de liminar exige elementos fáticos, jurídicos e científicos mais robustos.
Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país
PSB alega que a alteração promovida por normas do Ministério da Agricultura contraria recomendações técnicas e representa retrocesso ambiental.
Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país Read More »