SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para a maioria do Plenário, a nova norma sobre a matéria apenas reproduziu tratamento fiscal já concedido à região desde a sua implementação.
STF valida retirada de isenção a operações com petróleo na Zona Franca de Manaus Read More »
Plenário entendeu que a norma que trata das novas modalidades de loterias e a porcentagem de destinação de seus recursos não ofendem a Constituição Federal.
Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e do Turismo Read More »
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi instituído para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19.
Na mesma decisão, o ministro André Mendonça prorrogou por mais 60 dias o prazo para a conclusão das investigações contra o prefeito do Rio e o deputado federal.
Supremo nega pedido de arquivamento de inquérito contra Eduardo Paes e Pedro Paulo Read More »
Por unanimidade, os ministros decidiram que a limitação afronta a Constituição quanto à igualdade de gênero.
Entidade defende que a medida não é razoável, porque afeta o acesso do cidadão à Justiça.
Para o ministro Alexandre de Moraes, a ordem de reintegração não observou requisitos definidos pelo Supremo em ação sobre despejos e desocupações.
STF anula desocupação de área de parque em São José dos Campos (SP) Read More »
Para o ministro Alexandre de Moraes, é preciso cumprir decisão do Supremo em ação sobre despejos e desocupações, especialmente no ponto que determina a prévia submissão à Comissão de Conflitos Fundiários.
