SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Plenário entendeu que as leis estaduais violam o modelo previsto na Constituição Federal para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades da federação.
STF invalida procuradorias “paralelas” em fundações e autarquias da Paraíba Read More »
Único a votar nesta quarta-feira (13), o ministro Flávio Dino propôs a abertura de crédito extraordinário em 2024 para evitar a interrupção de ações.
Plenário do STF retoma julgamento de processos da “pauta verde” Read More »
Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quinta-feira (14).
Entenda: STF volta a julgar desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal Read More »
Segunda Turma avaliou que decisão do TJ-MT seguiu orientação do STF, que derrubou norma que prorrogava vigência de patentes no País.
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito.
Entenda: STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva Read More »
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância.
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF Read More »
Ministra Cármen Lúcia avaliou que decisão da Justiça do Paraná violou o entendimento do Supremo sobre liberdade de imprensa e direito à informação.
STF suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa, do PR Read More »
Para a maioria dos ministros, a contagem desse tempo não quebra o princípio da isonomia nos concursos públicos.
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica no âmbito do CNMP Read More »
