Ministro Edson Fachin nega pedido do procurador-geral para afastar Renan Calheiros
Ministro Edson Fachin nega pedido do procurador-geral para afastar Renan Calheiros Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Indeferida liminar em MS contra tramitação da PEC do Teto dos Gastos Públicos
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi tomada no Mandado de Segurança 34540, impetrado contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição 55 prevista para hoje (13) no Senado.
Indeferida liminar em MS contra tramitação da PEC do Teto dos Gastos Públicos Read More »
2ª Turma absolve senador Renan Calheiros (MDB/AL) da acusação de peculato
Os ministros julgaram improcedente a ação penal na qual o Ministério Público Federal (MPF) acusava o senador de ter desviado recursos de verba parlamentar indenizatória.
2ª Turma absolve senador Renan Calheiros (MDB/AL) da acusação de peculato Read More »
Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado
Decisão do ministro Marco Aurélio determina o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O ministro acolhe pedido formulado pelo partido Rede Sustentabilidade nos autos da ADPF 402.
Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado Read More »
STF recebe denúncia por peculato contra senador Renan Calheiros
A denúncia foi rejeitada em relação aos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Com o recebimento da denúncia por peculato, o senador Renan Calheiros passará a responder como réu em ação penal no STF.
STF recebe denúncia por peculato contra senador Renan Calheiros Read More »
Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão da Justiça estadual ofendeu o entendimento do STF de que a Lei do Impeachment foi recepcionada pela Constituição de 1988.
Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment do governador de SC Read More »
Ministro Celso de Mello concede tutela provisória de urgência ao procurador da República Deltan Dallagnol
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP.