SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A decisão é liminar e será submetida a referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Ministro Edson Fachin suspende formação e instalação de comissão especial do impeachment Read More »
Segundo o ministro Marco Aurélio, as afirmações prestadas pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, demonstram que foi iniciado o procedimento para constituição da Comissão Especial, em obediência à decisão liminar anteriormente proferida.
Negado pedido de providências em ação sobre processo de impeachment contra Michel Temer Read More »
A decisão é do ministro Marco Aurélio no Mandado de Segurança (MS) 34142, pelo qual era pedida a anulação da sessão da comissão especial que aprovou parecer pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Negada liminar em MS que pedia a anulação da aprovação do parecer sobre impeachment Read More »
Segundo decisão do ministro Marco Aurélio, a Câmara dos Deputados deverá formar Comissão Especial para emitir parecer sobre a autorização ou não do processo contra Michel Temer.
Os presidentes definiram a elaboração de um roteiro, em comum acordo entre as duas instituições, para guiar o processo no Senado, caso os senadores aceitem a denúncia. Proposta será submetida à aprovação do Tribunal em sessão administrativa.
Presidentes do STF e do Senado reúnem-se para tratar do procedimento de impeachment Read More »
STF nega pedido de liminar em mandados de segurança que questionam parecer aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou a admissibilidade de denúncia de prática de crime de responsabilidade pela presidente da República.
Plenário nega liminar em ações que questionam parecer da comissão do impeachment Read More »
