SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ação da Fenauto sustenta que obrigatoriedade de registro em cartório encarece transferências em mais de 700%
STF vai analisar exigência cartorária em transferência de veículos no Ceará Read More »
Em despacho, ministro Flávio Dino considerou projeções de agravamento do cenário climático
Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, tratada em recurso extraordinário
O episódio #191 está disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube
Supremo na Semana destaca constitucionalidade da lei que viabiliza Ferrogrão Read More »
ABBT alega que decreto do governo federal altera funcionamento do PAT sem previsão em lei
Associação questiona no STF novas regras para vale-alimentação e vale-refeição Read More »
Plenário discute se autodeclaração de hipossuficiência econômica é suficiente para garantir benefício
STF ouve manifestações sobre parâmetros para concessão de justiça gratuita Read More »
Entidade alega violação à separação dos Poderes e às regras constitucionais que limitam aumento de tributos
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da norma um risco concreto à ordem administrativa e à economia pública do município
STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário de Piracicaba (SP) Read More »
Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não nem representa retrocesso ambiental
STF valida lei que reduziu área protegida no Pará para viabilizar Ferrogrão Read More »
1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas
