SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos
Solução consensual foi construída em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux nesta quinta-feira (28)
STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB Read More »
Decisão unânime reconheceu que proteção à maternidade e à infância deve orientar interpretação da CLT; local deve oferecer vigilância e assistência durante o período de amamentação
Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras constitucionais; tese deve ser aplicada aos demais processos semelhantes
STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social Read More »
Partido Novo sustenta que ausência de regulamentação e implementação das bases de dados viola deveres constitucionais de segurança e acesso à informação
Falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais é questionada no STF Read More »
Por maioria, colegiado afastou foro privilegiado e permitiu a continuidade das investigações sobre supostas fraudes em contratos do órgão
STF rejeita arquivamento de inquérito contra ex-presidente do Detran-GO Read More »
2ª Turma reconheceu demora da União na conclusão de processo administrativo
STF dá prazo para que MEC analise autorização de curso de medicina em Sorocaba (SP) Read More »
Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a Emenda Constitucional 103/2019
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes Read More »
Oitava fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada a pedido da Polícia Federal ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo
Caso Master: STF autoriza busca e apreensão na casa do ex-governador do RJ Read More »
Entidade afirma que medida favorece plataformas estrangeiras e prejudica indústria e pequenas empresas brasileiras
CNI aciona STF contra isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 Read More »
