SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Em sessão virtual, Segunda Turma entendeu que a detenção é justificada pela garantia da ordem pública, devido à gravidade do crime, cometido contra criança de quatro anos.
STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel Read More »
Ela estava em prisão domiciliar e, segundo o Ministério Público, estaria utilizando redes sociais e coagindo testemunhas.
A defesa de Monique Medeiros pretendia restabelecer a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, revogada em junho.
Caso Henry Borel: ministro Gilmar Mendes rejeita HC da mãe do menino Read More »
Por unanimidade, colegiado negou recurso da defesa do ex-vereador carioca contra decisão do ministro Gilmar Mendes.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel Read More »
De acordo com o ministro, ainda não houve o esgotamento da controvérsia no STJ.
Caso Henry: ministro Gilmar Mendes nega seguimento a HC de “Doutor Jairinho” Read More »
A lei é de 2020 e foi sancionada pelo então governador da Bahia.
PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia Read More »
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia, serão encaminhadas ao CNJ para que estude a possibilidade de regulamentar o tema
STF estabelece critérios para uso de algemas em menores de idade apreendidos Read More »
O humorista satirizou vereador e outras autoridades de Petrolina (PE).
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco Read More »
O Plenário entendeu que as normas do Paraná e de Roraima invadiram a competência privativa da União para legislar sobre energia elétrica.
