130 anos de história: Plenário do STF foi cenário de grandes julgamentos
A partir da Constituição de 1988, a Corte se abriu para a sociedade e para a diversidade.
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF na República: 130 anos de acontecimentos que marcaram a história do mais alto cargo do Judiciário brasileiro
Desde a Carta Constitucional de 1891, fatos importantes impactaram e consolidaram a estruturação da Presidência do STF na atuação pelos direitos fundamentais da população.
Supremo cumpre papel de guardião dos direitos fundamentais e humanos em 130 anos de atuação na República
A Constituição Federal de 1988 foi moldada a partir dos princípios universais traçados na Declaração de Direitos Humanos e instituiu ao STF o dever de proteger esses direitos e garantias.
Grandes julgamentos: STF decide processos com impactos econômicos no dia a dia do país
Os temas vão desde a guerra fiscal entre os estados acerca da cobrança do ICMS até medidas relativas à pandemia da Covid-19.
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130 anos: STF julga milhares de processos sobre trabalho, previdência e serviço público
Os temas se intensificaram a partir da Constituição de 1988, que prestigia os direitos individuais e sociais do cidadão.
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130 anos: confira temas relevantes analisados pelo STF na área da saúde
Entre os grandes julgamentos do período republicano, a Corte foi acionada a julgar diversos casos envolvendo o direito à saúde.
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130 anos: STF garante fortalecimento da democracia em julgados com temas eleitorais
Diversos julgamentos da Corte realizados desde o início do período republicano reforçam a proteção da democracia, da soberania popular e dos direitos fundamentais eleitorais.
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Rejeitado trâmite a ADPF contra decisões do STJ sobre multa civil por excesso de peso em caminhões
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, há outros meios processuais para questionar a alegada situação de lesividade.
Entidade do agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa civil por excesso de peso em caminhões
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Entenda: STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
Ministros discutem restrições a indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas públicas.