SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Pedido de implementação dos equipamentos havia sido feito pela Defensoria Pública de São Paulo. Compromisso foi assumido em ação que tramita sob os cuidados do presidente da Corte, ministro Barroso.
Para o ministro Flávio Dino, norma viola competência privativa da União para definir diretrizes e bases da educação nacional.
STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar Read More »
Após manifestações dos advogados, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que discussão será retomada em sessão futura.
Supremo inicia julgamento sobre representatividade sindical de micro e pequenas empresas Read More »
Pedido de informações é providência de praxe e visa subsidiar a relatora, ministra Cármen Lúcia, na análise do caso.
Ministro Luiz Fux verificou que estado descumpriu decisão do STF que derrubou limitação de vagas a serem preenchidas por candidatas do sexo feminino.
Plenário negou pedido da PGR, que alegava ofensa da autonomia funcional do Ministério Público.
Judiciário pode gerir valores de acordos em Juizados Especiais, decide STF Read More »
Ministério Público questiona resoluções do CNJ e do CJF que delegam ao juízo da execução da pena o destino destes valores.
Mineradora Vale e Estado do Pará discutem a concessão de licença para extração de níquel na região Norte do país.
STF realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma, no Pará Read More »
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país.
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral Read More »
