SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para o partido, as regras contrariam a eficiência, a livre iniciativa e a isonomia.
MDB questiona normas federais que sujeitam importação de veículos a aprovação do Ibama Read More »
O Tribunal julgou constitucional a regra prevista na lei do Programa Mais Médicos.
Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF Read More »
A solicitação da ministra Cármen Lúcia é medida prevista em lei para subsidiar a análise da ação.
Entidade afirma que a proibição viola o princípio da dignidade da pessoa humana.
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da empresa para adiar cumprimento provisório de decisão do STF.
STF suspende cobrança antecipada de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí Read More »
1ª Turma analisou caso envolvendo a combinação de regras mais favoráveis para progressão de regime, previstas no Pacote Anticrime, com benefícios já revogados.
STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu Read More »
Ação julgada em sessão virtual alcança trabalhadores rurais e urbanos.
Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF Read More »
Para a maioria do Plenário, o caso de origem diz respeito apenas a indenização por dano moral, sem envolver questões constitucionais.
Por unanimidade, Corte considerou que interpretação de leis estaduais promovia discriminação entre candidatos.
O partido sustenta que mutações genéticas não se enquadram no conceito de doenças e lesões preexistentes, que devem ser informadas antes da contratação do plano.
PDT aciona STF para impedir planos de saúde de obter informações genéticas de pacientes Read More »
