PT pede acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas
Segundo o partido, entraves no Sistema Único de Saúde (SUS) impedem a realização de consultas em especialidades ligadas ao sexo biológico.
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
2ª Turma cassa decisão que retirou especial de Natal da produtora Porta dos Fundos da Netflix
Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileira, retirar material de circulação apenas porque seu conteúdo desagrada a uma parcela da população.
Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades constitucionais.
STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as mudanças realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado violam o princípio constitucional da separação dos Poderes.
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STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos
Ministro Edson Fachin, relator da ação que questiona a proibição, também solicitou informações às autoridades envolvidas.
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Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins
PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores.
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STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos.
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento reiterado do Tribunal sobre a matéria.
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STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à relação de emprego.
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