SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Plenário começou a julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado que julgou válida a cobrança.
Por meio do Plenário Virtual, o STF reconheceu repercussão geral da questão analisada no RE 632783, interposto por empresa optante do Simples contra acórdão do TJ-RO. Segundo a decisão questionada, a empresa optante do Simples, por vedação legal, não pode obter outros incentivos fiscais.
Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão Read More »
Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal.
Primeira Turma do STF torna réus acusados do caso Marielle Franco Read More »
1ª Turma negou pedido de Antônio Márcio Mongelli Garotti, ex-diretor de Meios do Clube, para anular o processo.
STF mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo por incêndio no Ninho do Urubu Read More »
O ministro Flávio Dino ressaltou que, conforme a Constituição Federal, cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
STF suspende leis de Navegantes (SC) e Rondonópolis (MT) que vedam linguagem neutra Read More »
Supremo decidirá, em recurso da Mapfre, se há repercussão geral no tema. Se houver, vai se manifestar sobre se é devida ou não a cobrança dos tributos pela União.
Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro Flávio Dino e manteve em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada nova lei sobre o tema.
STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos Read More »
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado federal não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por crime de injúria Read More »
Caso diz respeito a supostas ofensas feitas pelo parlamentar contra o ex-presidente em redes sociais.
STF consulta Bolsonaro e Janones sobre audiência de conciliação Read More »
Plenário reconheceu a repercussão geral do caso do ex-prefeito de município de São Paulo.
