STF recebe ação contra prática de vaquejada no Ceará
STF recebe ação contra prática de vaquejada no Ceará Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.
Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência Read More »
STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí e de Goiás
STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí e de Goiás.
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí
Ministro Luiz Fux baseou sua decisão em outros julgados da Corte que consideram a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos.
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí Read More »
Encerrada etapa de manifestações das partes no julgamento sobre execução da pena após condenação em 2ª instância
O julgamento será retomado a partir das 14 h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF retoma julgamento sobre execução da pena após condenação em segunda instância nesta quarta (23)
Haverá sessões de manhã e à tarde. O julgamento recomeça com as manifestações de entidades interessadas, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Em seguida, serão colhidos os votos dos ministros.
Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
Na sessão desta quinta-feira, após a leitura do relatório, falaram os representantes dos autores das ações e das entidades com interesse na questão admitidas pelo relator para manifestar seus pontos de vista no plenário.
Mantida decisão do CNJ que determina o cumprimento de expediente regular na Justiça do Pará
Segundo o ministro Lewandowski, não ficou comprovada a imprescindibilidade da suspensão da atividade jurisdicional nas sextas-feiras do mês de julho.
Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional
Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicável às micro e pequenas empresas.
Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional
O Plenário começou a julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado que julgou válida a cobrança.