SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Em sessão virtual, o Plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas pelas universidades.
STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais Read More »
Segundo o Partido Verde, as normas vêm sendo utilizadas pelo governo federal para fazer uma “intervenção branca” nas instituições.
Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.
Relator do caso, ministro André Mendonça verificou que a decisão da Justiça do RJ foi contrária ao entendimento do Supremo sobre a matéria.
A autorização genérica prevista no Programa Nacional de Desestatização fundamenta o processo de retirada do poder público do controle acionário de empresa estatal.
Para a maioria do STF, o trabalho do preso apresenta peculiaridades, e a remuneração diferenciada não viola os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Mantida regra que permite remuneração de presos em 3/4 do salário mínimo Read More »
Para a Corte, a matéria não poderia ter sido objeto de deliberação pela Assembleia Legislativa sem a iniciativa do governador do estado.
STF invalida lei de Alagoas que anistiava PMs envolvidos em movimentos reivindicatórios Read More »
A audiência de conciliação entre a União e o Estado da Bahia, convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, foi realizada nesta segunda-feira (18).
