SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A manifestação foi feita na (ADPF) 756, em que o ministro Ricardo Lewandowski determinou ao governo federal que apresente ao STF plano detalhado sobre o enfrentamento do estado de calamidade no Amazonas.
AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM) Read More »
Na análise de pedidos do PCdoB e do PT, o ministro determinou o prazo de 48 horas para que seja apresentado um plano detalhado de enfrentamento da situação de emergência no Amazonas.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a União se comprometeu a apresentar mensalmente atualizações do plano, incluindo o cronograma das fases de imunização.
Operação financeira é conhecida como “juros sobre juros”.
STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano Read More »
Decisão tem impacto em 13.584 processos que estavam sobrestados (com tramitação suspensa) em todo o País e que agora serão solucionados.
Ministro Edson Fachin, presidente em exercício do STF, pediu informações às autoridades municipais. A medida é de praxe, prevista em lei, e visa subsidiar a análise do caso.
Segundo a ministra Rosa Weber, pretensão de Carlos Moisés é incompatível com a via da ADPF, que não pode ser utilizada como sucedâneo de recurso ou de ação de natureza subjetiva.
Em sessão virtual, o Plenário manteve a discricionariedade do presidente da República de escolher qualquer nome das listas tríplices encaminhadas pelas universidades.
STF mantém regras para a escolha de reitores das universidades federais Read More »
Segundo o Partido Verde, as normas vêm sendo utilizadas pelo governo federal para fazer uma “intervenção branca” nas instituições.
