SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso negou pedido feito pelo PT para suspender a venda da estatal.
Presidente do STF mantém processo de privatização da Sabesp Read More »
Com a edição posterior da Súmula Vinculante 13, a proibição se estendeu a toda a administração pública.
Grandes julgamentos: vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos Read More »
Ministro André Mendonça reconsiderou sua decisão após informações do TSE sobre restrições dos sistemas para implementar as medidas determinadas.
STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas Read More »
Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, abriu prazo de 24 horas. Providência é medida de praxe e visa subsidiar a análise do caso.
STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp Read More »
Partido dos Trabalhadores contesta, entre outros pontos, valor fixado para a venda de ações.
PT questiona no STF privatização da Sabesp Read More »
Para a Corte, cabe ao Executivo a proposição de lei de revisão geral.
Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional, decide STF Read More »
Ministro Edson Fachin atendeu parcialmente ao pedido do governador Romeu Zema.
STF estende até 1º de agosto prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal Read More »
