STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF confirma competência de estados, DF e municípios para vacinar adolescentes acima de 12 anos
Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.
Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas.
Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF Read More »
Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança pública e outras em relação à Covid-19.
Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil Read More »
Confederação de metalúrgicos pede suspensão da Copa América no Brasil
Para a entidade, a realização do torneio pode agravar os riscos do aumento da contaminação e das mortes pela Covid-19 no país.
Confederação de metalúrgicos pede suspensão da Copa América no Brasil Read More »
Partidos pedem suspensão de preparativos para sediar a Copa América no Brasil
Segundo as ações apresentadas ao STF, a realização do torneio prejudicaria a contenção da pandemia e facilitaria a entrada de novas cepas do coronavírus.
Partidos pedem suspensão de preparativos para sediar a Copa América no Brasil Read More »
STF rejeita ação de Alagoas contra acordos da Braskem sobre danos por exploração de sal-gema
Para ministra Cármen Lúcia, o meio processual apresentado no STF não é cabível para questionar acordos homologados.
STF suspende bloqueio de verbas da filial da Cruz Vermelha em Santa Catarina
O ministro Dias Toffoli entendeu que a constrição de verbas afronta entendimento do Tribunal.
STF suspende bloqueio de verbas da filial da Cruz Vermelha em Santa Catarina Read More »
2ª Turma mantém suspensão de bloqueio de recursos da Cruz Vermelha para pagamento de débitos trabalhistas
Colegiado referendou decisão do ministro Dias Toffoli referente a valores recebidos da arrecadação de loterias esportivas.
STF referenda decisão que obriga governo federal a fornecer oxigênio e insumos a hospitais de Manaus
A decisão do ministro Lewandowski prevê, ainda, a apresentação de plano detalhado, com estratégias de enfrentamento da situação de emergência no estado.