SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, informações dos autos demonstram que as condições da unidade prisional atendem às necessidades de saúde do ex-presidente
Supremo nega novo pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro Read More »
Em razão da urgência e do risco à segurança jurídica, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para manter excepcionalmente a validade das normas declaradas inconstitucionais pela Corte
Governo federal deverá ajustar cobranças feitas em 2026, com abatimento ou devolução de quantias pagas a mais pelo estado
Para o ministro Edson Fachin, a interrupção do pagamento impacta a segurança pública do município e gera prejuízo aos servidores
Supremo restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP) Read More »
Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas Read More »
Episódio #180 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Decisão do ministro Gilmar Mendes também requisita informações ao MP-RJ, ao CNJ e ao CNMP sobre o cumprimento das ordens judiciais
STF determina cumprimento de decisões sobre verbas indenizatórias Read More »
Em liminar, ministra Cármen Lúcia verificou que lei de Londrina, onde ocorre o evento, cria restrição que ofende a jurisprudência da Corte
Por unanimidade, Plenário manteve liminar do ministro Flávio Dino, por invasão de competência da União e das universidades
STF mantém suspensão de regras sobre supervisão de estágios em psicologia Read More »
Agremiação sustenta que idade é critério objetivo previsto em lei
