SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Segundo o voto do relator, ministro Nunes Marques, possibilidade de concessão de habilitação sem concurso precisa de regulamentação adequada
STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação Read More »
Relator votou para manter validade das normas estaduais até 2022, quando foi editada complementar sobre o tema; análise será retomada na próxima semana
STF começa a julgar adicional de ICMS sobre telecomunicações na Paraíba Read More »
Norma declarada inconstitucional pelo STF estabelecia cassação de alvarás e “habite-se” em caso de descumprimento
Tribunal reunirá o referendo de duas liminares, dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, com prazos uniformizados para cumprimento das decisões
Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou comissão técnica composta por representantes dos três Poderes para auxiliar a análise do tema
Embora nem todos os estados tenham legislação específica, as atribuições dos juízes de paz vêm sendo cumpridas
STF nega omissão da União e dos estados na regulamentação da Justiça de Paz Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino determina buscas e quebra de sigilo telefônico de parlamentares e outros investigados para aprofundar as investigações
Penas aplicadas aos cinco condenados pela Primeira Turma variam de 9 a 76 anos de reclusão
Primeira Turma seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes
STF condena réus pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes Read More »
