SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para o MPF, utilização do marco temporal da ocupação não levou em consideração o processo de expulsão dos indígenas
PGR recorre de decisão que não reconhece Aldeia Limão Verde como terra indígena Read More »
Em parecer enviado ao STF, Augusto Aras diz que decisão da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari viola jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Decisão do Plenário foi tomada em sessão virtual e seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
PTB argumenta que as normas violam os direitos constitucionais de ir e vir, do trabalho e de reunião e que as restrições resultam na perda de empregos e na quebra de empresas.
Partido questiona decretos estaduais sobre lockdown e toque de recolher Read More »
Fux entendeu que a decisão questionada gera risco à economia pública do Município de Serra (ES), com relevante impacto orçamentário, principalmente no contexto da pandemia.
Restabelecida eficácia de lei que fixa regras para cálculo de IPTU em município do ES Read More »
Segundo o Executivo local, além de desrespeitarem o princípio da separação dos Poderes, as determinações violaram o direito fundamental à educação.
Governador do RS questiona decisões que proibiram aulas presenciais no estado Read More »
Estados que entraram com ações no STF para obter mais recursos terão 10 dias para sugerir como encerrar o conflito, e, depois, a União terá mais 10 dias para manifestação.
Secretários de Saúde dos estados e Ministério da Saúde vão discutir aprimoramento de portaria sobre repasse de recursos antes de nova audiência de conciliação no STF.
Leitos de UTI: Nova audiência será realizada em maio Read More »
A audiência, marcada pela ministra Rosa Weber, terá representantes da União e dos estados do Maranhão, de São Paulo, da Bahia, do Piauí e do Rio Grande do Sul.
