SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Luiz Fux sugeriu valor temporário de R$ 4 pelo prazo de 90 dias, até aferição da tarifa final. Prefeitura do Rio aceitou a proposta, mas advogados da empresa pediram prazo de 48 horas para dar resposta.
Na primeira reunião, realizada em 16/3, o presidente do STF propôs abertura de prazo para que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Lamsa pudessem tentar chegar a um acerto.
Nova audiência sobre encampação da Linha Amarela é transferida para início de abril Read More »
O ministro Luiz Fux conduziu a reunião conciliatória entre a Prefeitura do Rio e a empresa concessionária e entendeu que há espaço para um acerto entre as partes.
Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações Read More »
O presidente do STF convocou audiência no âmbito do Centro de Mediação e Conciliação do STF em busca de uma solução amigável para a controvérsia.
O ministro Luiz Fux afastou as alegações da autora da ação de que decisão do STJ teria usurpado a competência do Supremo
Mantido cancelamento da concessão de exploração de via expressa no Rio de Janeiro Read More »
Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.
STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios Read More »
O entendimento é de que os estados têm competência para disciplinar o processo de escolha do governador e do vice-governador, por sua Assembleia Legislativa, na hipótese de dupla vacância desses cargos.
Janot reconhece que ex-proprietários da terra devem ser indenizados apenas pelas benfeitorias que fizeram no local
