SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para Rosa Weber, “não é lógica ou coerente” a redução de leitos justamente quando há aumento das mortes e das internações.
Ministra determina que União restabeleça custeio de leitos de UTI para Covid-19 no RS Read More »
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber afirmou que “não há nada mais urgente do que o desejo de viver”. Determinação semelhante foi feita no início do mês com relação a outros três estados.
Ministra determina restabelecimento de leitos de UTI custeados pela União no Piauí Read More »
A ministra Rosa Weber também determina à União Federal que analise, imediatamente, os pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados junto ao Ministério da Saúde
Segundo Flávio Dino e João Doria, apesar do recrudescimento da pandemia, a União deixou de custear leitos e não atende aos novos pedidos de reativação.
A Corte tem jurisprudência consolidada no sentido de que os estados não podem legislar sobre trânsito e transporte.
O Plenário do STF, nesta quarta-feira, modulou os efeitos de sua decisão da semana passada sobre a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei de Propriedade Industrial.
Por decisão majoritária, o colegiado decidiu que regra da Lei de Propriedade ofende os princípios da segurança jurídica e da eficiência da administração pública.
STF julga inconstitucional dispositivo que prorroga vigência de patentes no país Read More »
Até o momento, dois ministros acompanharam o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela inconstitucionalidade da prorrogação, por ofensa à segurança jurídica e ao direito à saúde.
Segundo Dias Toffoli, a prorrogação automática prevista na Lei de Propriedade Industrial viola a segurança jurídica, o princípio da eficiência da administração pública e o direito à saúde.
O julgamento sobre a validade de dispositivo da Lei de Patentes que possibilita o acréscimo de mais 10 anos para a vigência de patentes de invenção e de modelos de utilidade prosseguirá amanhã (29).
STF começa julgamento de dispositivo que prorroga patentes de medicamentos Read More »
