SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux por razões processuais, sem análise do mérito do pedido.
STF rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela de grande porte na cabine Read More »
Por maioria, Plenário julgou improcedente a ADI na qual a Procuradoria-Geral da República questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública.
STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas Read More »
Até o momento, foram proferidos três votos pela procedência da ADI 4439, ajuizada pelo procurador-geral da República, para que o ensino religioso seja não confessional, e dois pela improcedência da ação.
Plenário suspende julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas Read More »
O Plenário do STF deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da ADI na qual se discute o ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino do país. Julgamento foi suspenso após o voto do relator.
STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas Read More »
Para entidade ligada ao Ministério Público, previsão do Código Penal brasileiro é incompatível com a Constituição Federal.
Associação questiona no STF imunidade em crimes de violência patrimonial contra mulheres Read More »
O ministro entendeu que o governo federal descumpriu decisão do STF que proíbe cortes no programa enquanto durar a crise sanitária causada pela Covid-19
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em razão de seu local de residência.
Plenário confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste Read More »
