SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Associação sustenta que regras violam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência
Chega ao STF mais uma ação contra condições para isenção incluídas na Reforma Tributária Read More »
Decisão do ministro Alexandre de Moraes se aplica a decisões da Justiça e de CPIs
STF fixa regras para uso de relatórios do Coaf e proíbe ‘pesca probatória’ Read More »
Ministro Alexandre de Moraes excluiu casos em que uso de informações financeiras foi validado
STF esclarece alcance de suspensão de processos com dados do Coaf Read More »
Episódio #188 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Exigência de inscrição na OAB para advogado público é destaque no Supremo na Semana Read More »
Por unanimidade, Corte considerou que ano eleitoral altera o funcionamento normal das casas legislativas e limitaria a tramitação de novas propostas
STF fixa prazo de 24 meses para Estado de MG regulamentar subsídio de delegados Read More »
Controle disciplinar permanece com órgãos das carreiras públicas
Supremo decide que advogados públicos devem ter registro na OAB Read More »
Por maioria, Plenário entendeu que redução de tributos equivale à criação de despesa indireta e deve respeitar regras de responsabilidade fiscal
STF decide que desoneração tributária exige compensação nas contas públicas Read More »
Associação alega falta de regras claras no crédito rural e questiona atuação do Bacen e do Conselho Monetário Nacional
STF recebe ação contra suposta omissão regulatória em renegociação de dívidas rurais Read More »
Adepol alega que estado não editou lei para instituir regime de remuneração previsto na Constituição
