SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Plenário discute se medidas protetivas podem alcançar mulheres vítimas de violência de gênero em espaços públicos e profissionais
STF ouve manifestações sobre aplicação da Lei Maria da Penha fora do ambiente doméstico Read More »
Após voto da ministra Cármen Lúcia, ministro Flávio Dino pediu vista, e análise do caso foi suspensa
Decisão estabelece limites para verbas extras, extingue auxílios criados por decisões administrativas e impõe transparência total na folha de pagamento
Para presidente Edson Fachin, parâmetros tornam controle mais rigoroso; Corte cria transição para magistratura e MP até que Congresso edite lei sobre a matéria
PT sustenta que mudança promovida pela Prefeitura de São Paulo pode prejudicar atendimento a populações vulneráveis
Partido questiona no STF extinção de coordenadoria de saúde na capital paulista Read More »
Ministro Alexandre de Moraes afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão de parlamentares; decisão será submetida a referendo da 1ª Turma
Deputado Thiago Rangel deve permanecer preso independentemente de deliberação da Alerj Read More »
Por unanimidade, Corte entendeu que estado invadiu competência da União ao interferir em contratos privados e na política nacional de crédito
Em liminar, ministro Flávio Dino também determina que União elabore planos para reestruturação da autarquia
Confederação da Agricultura e Pecuária argumenta que normas estaduais impõem restrições excessivas e podem prejudicar a atividade econômica
Regras do Tocantins e de Rondônia para setor agroindustrial são questionadas no STF Read More »
Por unanimidade, Plenário reconheceu, em sessão virtual, competência estadual para disciplinar o tema
STF mantém regras de Alagoas sobre inatividade de policiais militares Read More »
