SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Entre os argumentos apresentados estão risco de fragmentação da representação sindical e possível fragilização do fluxo de informações
Lei que regulamenta a profissão de multimídia é objeto de ADI no Supremo Read More »
Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF
Episódio #189 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Supremo na Semana destaca início do julgamento dos royalties do petróleo Read More »
Entidade sustenta que norma cria barreiras econômicas ao direito de ação; ministro André Mendonça solicitou informações para subsidiar análise do caso
OAB Nacional questiona no STF aumento de custas judiciais no Amapá Read More »
Documento publicado nesta sexta-feira (8), no DJe, traz a decisão final da análise conjunta de cinco processo sobre o tema
Os despachos conjuntos foram assinados pelos ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flavio Dino e Alexandre de Moraes
Relatores dos processos na Corte destacam que criação ou pagamento de benefícios fora da tese de repercussão geral pode gerar responsabilização de gestores
Ministro André Mendonça atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) em benefício de interesses privados de Daniel Vorcaro
STF autoriza nova fase da Operação Compliance Zero Read More »
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes verificou que o condenado cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime
STF autoriza progressão de Walter Delgatti Neto para regime aberto Read More »
Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e afastou, no caso concreto, a imunidade parlamentar que garante às Casas Legislativas decidir sobre prisão de parlamentares
1ª Turma do STF confirma decisão que manteve prisão do deputado Thiago Rangel Read More »
