STF mantém condenações de réus da Boate Kiss
Por maioria, 2ª Turma manteve decisão do ministro Dias Toffoli que havia restabelecido a condenação imposta pelo Tribunal do Júri.
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF conclui debates sobre lei do marco temporal e avança discussões sobre alterações legislativas
Comissão especial se reuniu nesta segunda-feira (3) para o primeiro encontro do ano; próximas audiências terão horário expandido.
Presidente do STF mantém com ministro Nunes Marques investigação sobre desvios em emendas na Bahia
Polícia Federal havia pedido que relatoria da Operação Overclean fosse do ministro Flávio Dino.
STF suspende repasses de emendas a duas entidades por falhas em transparência
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que TCU envie relatório atualizado sobre cumprimento de regras por beneficiários de “emendas Pix”.
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STF libera emendas a mais quatro entidades que estavam com repasses suspensos
Ministro Flávio Dino verificou que elas passaram a cumprir requisitos de transparência.
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STF autoriza repasse de emendas parlamentares a mais duas entidades que haviam tido benefícios suspensos
Ministro Dino verificou que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União.
Supremo suspende cobrança de R$ 768 milhões de dívida previdenciária de Alagoas
A ministra Cármen Lúcia observou que, antes da conclusão do processo administrativo fiscal, não é possível cobrar dívida nem incluir estado em cadastros de inadimplentes.
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STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas
Ministro André Mendonça ressaltou que juiz não justificou a necessidade da restrição.
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STF mantém decisão que garante fornecimento de Zolgensma para criança com doença rara
Ministro Gilmar Mendes também chamou atenção para debate referente à unificação dos órgãos nacionais que realizam a aprovação e a incorporação de medicamentos de alto custo no SUS.
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STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP
O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis.