SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PSOL pede que STF reconheça exceções na adesão do Brasil à Convenção da Haia.
STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica Read More »
Maioria do Plenário considerou o programa constitucional, com exceção de dois pontos da lei que o criou.
STF valida serviço voluntário da PM do Pará para guarda de imóveis estaduais Read More »
Segundo o ministro Celso de Mello, a reclamação é inadmissível no caso, uma vez que não houve o exaurimento da matéria no âmbito da Justiça Eleitoral
As anistias haviam sido concedidas entre 2002 e 2005 a cabos de Aeronáutica afastados no início do regime militar.
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo.
STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças do Rio Read More »
Ministro Edson Fachin observou que, apesar dos avanços decorrentes de normas editadas pelo governo estadual, são necessárias medidas complementares para reduzir a violação massiva de direitos fundamentais.
Julgamento começou em novembro de 2024, quando foram ouvidos os argumentos das partes e dos terceiros interessados.
Psol e Associação Brasileira de Enfermagem questionam exclusividade de profissionais de medicina na realização do procedimento
Plenário aplicou entendimento de que município não tem competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação.
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem neutra em escolas Read More »
Ministro Flávio Dino intimou AGU, Câmara, Senado e PGR para participar, além do TCU e ministérios.
STF marca audiência de conciliação entre os Poderes para tratar de emendas parlamentares Read More »
