SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para a maioria do Plenário, o regime de subsídios é compatível com o pagamento de gratificações pelo desempenho de funções, desde que observado o teto constitucional
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso; seis ministros já votaram
Ministro Dias Toffoli estendeu ao ex-ministro os efeitos de decisões da Corte que reconheceram a parcialidade na condução da operação
STF anula processos contra Antonio Palocci na Lava Jato Read More »
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de acordo de colaboração premiada de Mauro Cid
Ministro Edson Fachin acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
STF aceita tramitação de mais dois recursos sobre tortura e mortes na ditadura Read More »
Audiência de conciliação buscou mapear pontos de consenso e divergência em relação à minuta elaborada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição
Lei fluminense suspendia antecipação de ICMS apenas para mercadorias produzidas no estado
