SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública
Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF Read More »
Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada
STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil Read More »
Ministro Alexandre de Moraes observou que as defesas tiveram amplo acesso aos autos e não há previsão legal para a extensão do prazo
Ministro Dias Toffoli atendeu pedido de associação diante da iminência de abertura de vaga de auditor na corte de contas
STF suspende indicações ao TCE-BA até julgamento sobre falta de cargo de auditor Read More »
Medida foi considerada inconstitucional por falta de estimativa de impacto financeiro e orçamentário
STF invalida lei de Roraima que isenta carros elétricos do IPVA Read More »
Previsões não estavam de acordo com a regulamentação federal
Supremo invalida partes de norma que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia Read More »
Ministro Alexandre de Moraes também garantiu acesso das defesas a demais procedimentos sigilosos que embasaram a denúncia por tentativa de golpe de Estado
STF libera vídeos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid Read More »
Ministro Flávio Dino constatou que as entidades passaram a dar transparência ao recebimento de recursos públicos
STF autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades Read More »
