SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Gilmar Mendes ressaltou que anulação de provas não impedia oferecimento de nova denúncia ou eventual instauração de nova apuração
STF rejeita dois recursos do Ministério Público do RJ no caso das rachadinhas Read More »
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário. Com a medida, a audiência de conciliação prevista para esta quinta-feira (27) está cancelada
Relator homologa plano para dar transparência a emendas ao Orçamento da União Read More »
Proposta homologada em dezembro garante economia aproximada de R$ 250 milhões para os cofres públicos e prevê cumprimento de decisões provisória para aquisição do remédio de alto custo
STF conclui conciliação sobre medicamento Elevidys com acordo entre União e farmacêutica Read More »
Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade finalística da produção e não está sujeita ao imposto
ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF Read More »
Informações vão auxiliar a decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635)
Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi integrado como entidade de segurança pública do Rio de Janeiro em emenda à Constituição do estado contestada no Supremo
Inclusão do Degase no rol de órgãos de segurança do RJ é inconstitucional, decide STF Read More »
Para o PSOL, o texto legislativo questionado desrespeita a competência da União, que determinou de modo especial que a categoria pertence ao sistema de socioeducação.
Decisões do STF sobre letalidade policial no RJ não resultaram em aumento da criminalidade
1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV Read More »
Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia
