SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Em liminar a ser referendada pelo Plenário, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou previsão do novo Código de Processo Civil (CPC) que permite impugnar o cumprimento da sentença ou da obrigação, antes de consumada a execução.
Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral
Processos sobre desaparecimento forçado pela ditadura do ex-deputado e de outros dois dissidentes do regime serão julgados pela Corte, e a tese a ser fixada valerá para os demais casos semelhantes
Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF com status de repercussão geral Read More »
Plenário reformou decisão da Segunda Turma que divergia de precedente da Primeira. No caso, havia fundadas suspeitas da prática de atividade criminosa no local, o que dispensa o mandado judicial
Por unanimidade, Plenário reconheceu demora na edição de lei sobre o tema
O presidente da República deve se manifestar sobre os decretos questionados no Supremo por partidos de oposição.
Toffoli pede informações sobre possibilidade de convocação de PMs pelas Forças Armadas Read More »
Por maioria, os ministros do STF julgaram válido entendimento do TSE que reconhece a competência originária daquela Corte para processar e julgar recursos contra a expedição de diplomas decorrentes de eleições estaduais e federais.
Plenário reafirma competência do TSE para julgar recurso contra diplomação Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar concedida pelo relator, ministro Eros Grau, que suspendeu a tramitação dos recursos “originários” contra expedição de diploma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão se deu por maioria dos votos.
Supremo Tribunal Federal nega referendo à liminar que suspendeu cassações no TSE Read More »
