STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Presidente do STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro
Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes
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STF tem maioria para homologar plano que dá transparência às emendas ao Orçamento da União
Decisão do ministro Flávio Dino está submetida a referendo do Plenário na sessão virtual extraordinária que começou à 0h desta sexta-feira (28) e termina na próxima quarta (5).
STF valida exigência de curso superior para cargo de técnico do Poder Judiciário da União
Plenário seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem o processo de tramitação do projeto de lei está de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do STF
STF reitera que defesa do general Braga Netto tem acesso a todas as provas que embasaram denúncia
Ministro Alexandre de Moraes confirma que dados estão acessíveis e rejeita novo pedidos dos advogados
STF mantém transferência da gestão hospitalar para organizações sociais em MG
O programa, no entanto, deve ser transparente, objetivo e impessoal e fiscalizado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas
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STF confirma prevalência de convenções internacionais sobre transporte aéreo de cargas e mercadorias
Em julgamento com repercussão geral, Plenário reafirmou que devem ser seguidas as regras das Convenções de Varsóvia e Montreal
STF reafirma que defesa de ex-presidente Bolsonaro teve acesso às provas que embasam denúncia
Em resposta a requerimento, ministro Alexandre de Moraes destacou que advogados tiveram acesso a mídias e laudos que constam do processo principal e procedimentos relacionados
Plenário ouve argumentos em ações que tratam de crimes envolvendo servidores públicos
Manifestações trataram de crimes contra a honra e abuso de autoridade
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Supremo restabelece ação penal contra acusadas de integrar esquema de servidores fantasmas em Goiânia (GO)
Decisão do ministro Luiz Fux acolhe recurso do Ministério Público goiano.