SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Medida foi tomada pelo ministro Flávio Dino para melhor esclarecimento sobre regras editadas pelo Legislativo federal
STF pede informações ao Congresso e à AGU sobre nova norma com regras para emendas Read More »
Ministro Cristiano Zanin autorizou investigação sobre procurador do MP-TO e ordenou a prisão de um assessor citado na Operação Sisamnes
Ministro Dias Toffoli restabeleceu decisão de primeira instância que havia aplicado ao caso o princípio da insignificância
STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia (GO) Read More »
2ª Turma considerou que mudanças na legislação e no processo judicial chinês afastam a possibilidade de prisão perpétua, vedada no Brasil
STF revê decisão e autoriza extradição de cidadão chinês Read More »
Em sessão virtual, Segunda Turma considerou a possibilidade concreta de pena de morte ou prisão perpétua, vedadas no Brasil.
Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional
Debate teve repercussão geral reconhecida e irá discutir critérios legais para que procedimento seja levado em conta como prova da autoria de crimes
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal Read More »
O episódio #144 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Decisão sobre distribuição de sobras eleitorais é destaque no Supremo na Semana Read More »
Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral
Primeira Turma seguiu por unanimidade posição do relator, ministro Alexandre de Moraes
STF mantém prisão preventiva de ex-ministro Braga Netto Read More »
