STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
Em decisão unânime, Plenário virtual concluiu que cabe à União regulamentar e fiscalizar a matéria
STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese
Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
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Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF
Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas em RN, PB e no RJ
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STF dá 12 meses para que Prefeitura de São José dos Campos (SP) reestruture cargos na administração municipal
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa
STF remarca para 20/5 análise de denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe
1ª Turma vai examinar acusação contra grupo composto por militares do Exército e policial federal. Análise estava pautada anteriormente para dia 8/4
STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente do STF
Julgamento da ADPF 635, que busca reduzir a violência no Rio de Janeiro, foi remarcado para o próximo dia 3 de abril. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a intenção é que a decisão seja alinhada e sem divergências
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STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto núcleo de acusados de tentativa de golpe
1ª Turma examinará acusações contra militares, engenheiro e policial federal
STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado
1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal
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Audiência sobre a Lei do Marco Temporal será realizada no dia 27 de março
A data foi alterada devido ao julgamento que ocupa as duas salas de sessões das Turmas
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