STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto núcleo de acusados de tentativa de golpe

1ª Turma examinará acusações contra militares, engenheiro e policial federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de maio o início da análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o quarto grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: no dia 6, às 9h30 e às 14h, e no dia 7, às 9h30.

Acusados

A denúncia foi apresentada na Petição (Pet) 12100, que tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No denominado “Núcleo 4”, são sete denunciados pela PGR: Ailton Gonçalves Moraes Barros (major reformado do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército).

Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Nessa fase processual, o colegiado apenas verifica se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

Núcleos

A denúncia contra os acusados do chamado “Núcleo 1” foi concluída hoje (26). Por unanimidade, a Primeira Turma recebeu a acusação contra os oito denunciados nesse grupo, denominado pela PGR de “Núcleo crucial” da suposta organização. Fazem parte do grupo o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil), entre outros.

No caso dos que foram incluídos no “Núcleo 2”, a denúncia será analisada em 29 e 30 de abril. Fazem parte desse grupo ex-assessores da Presidência da República, policiais e militares, incluindo o general da reserva Mário Fernandes e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

Já os acusados de integrar o chamado “Núcleo 3” terão a denúncia analisada em sessões reservadas para 20 e 21 de maio. Compõem o grupo militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal.

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