SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Providência foi tomada em audiência de conciliação entre o estado e a União no STF
Ministro Nunes Marques, relator das ações, considerou que decisão do Plenário em março superou entendimento que permitia a “revisão da vida toda”.
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF Read More »
Preso preventivamente desde maio de 2021, colombiano é apontado como integrante do Cartel de Medellín
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR Read More »
OAB questiona no STF dispositivos da Lei 9.250/1995 (com a redação dada pela Lei 12.469/2011) que estabelecem limites de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas com instrução do contribuinte e seus dependentes.
Supremo recebe ADI contra limites de dedução com educação no Imposto de Renda Read More »
O episódio #146 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Matéria teve repercussão geral reconhecida para discutir a extensão da nova Lei de Execuções Penais, em vigor desde 2024
STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena Read More »
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa com parecer favorável da PGR
Relator concede prisão domiciliar a Débora dos Santos, ré pelos atos de 8 de janeiro Read More »
