SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades
STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais Read More »
Áreas são consideradas patrimônios nacionais e protegidas por leis federais
Durante o período, União e governo estadual devem buscar acordo sobre montante dos gastos extraordinários para acolher os imigrantes
Área ocupada abriga mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade
STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá (PA) Read More »
Prefeitura do Rio de Janeiro e a Lamsa vão realizar reunião técnica extrajudicial antes da nova rodada de conciliação no Supremo
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do orçamento público federal
STF dá 90 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix Read More »
