SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O episódio #147 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Plano para redução da letalidade policial no RJ é destaque no Supremo na Semana Read More »
Partido alega que omissão do poder público em única rodovia que liga Amazonas, Roraima e Rondônia discrimina Região Norte
PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319 Read More »
1ª Turma confirmou que somente lei federal pode instituir essa modalidade de ensino no país
STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar Read More »
Ministro Gilmar Mendes rejeitou reclamações de associação que contestava ato do governo federal que bloqueou agenda dos peritos
Greve de peritos do INSS: STF solicita que PGR avalie a abertura de inquérito policial Read More »
Para o Plenário, norma não invadiu competência do Executivo
1ª Turma examinará acusações contra ex-assessores da Presidência da República, policiais e militares nos dias 22 e 23/4
Audiência debateu as fases do procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, a participação de estados e municípios e indenizações pela terra nua
STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal Read More »
Plenário determina elaboração de plano para retomar áreas ocupadas por organizações criminosas no RJ e investigação pela PF sobre crimes e violações de direitos humanos
STF validou trechos que tratam da carga horária de atividades fora da sala de aula, do número máximo de alunos e do piso salarial de professores
Plenário conclui julgamento de lei sobre o sistema educativo do Estado de Goiás Read More »
Na ação, a Funai pede, além da reintegração de posse de toda a área, indenização aos indígenas pela ocupação irregular de posseiros
