SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Primeira sessão sobre o caso teve leitura do resumo e manifestações das partes e de 11 entidades admitidas no processo
STF inicia julgamento sobre lei que amplia cobertura de planos de saúde Read More »
Corte analisa recursos de ex-executivos da Odebrecht; até agora, votaram ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes
STF começa a julgar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens Read More »
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes
Plenário rejeitou recursos apresentados por entidades que não fazem parte do processo
Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é exclusiva da polícia
2ª Turma entendeu que o adiamento da data-base não viola a garantia do direito adquirido e da irredutibilidade de vencimentos
STF valida lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná Read More »
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional
Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da União contra volta de mecanismo interrompido em 2016
STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas Read More »
De acordo com a 1ª Turma, a demora da administração pública em analisar pedido de entrada não pode impedir reunião familiar
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais Read More »
