SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Plenário reafirma jurisprudência para que escolha dos dirigentes ocorra próximo ao início do mandato subsequente
STF invalida eleição antecipada para mesa diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe Read More »
Julgamento tem cinco votos proferidos e foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
STF avança na análise sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial Read More »
Ministro Gilmar Mendes pediu vista para aprofundar discussão
STF suspende julgamento sobre nepotismo em cargos políticos do Executivo Read More »
Ministro Alexandre de Moraes fixou alcance temporal da decisão para compartilhamento de informações financeiras em investigações
Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que aplicou jurisprudência do Supremo sobre a validade da política de cotas
STF considera inconstitucional lei de SC que proibia cotas raciais Read More »
Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana
STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados Read More »
Principais alegações são de violação a garantias fundamentais e endurecimento penal excessivo
STF recebe mais duas ações sobre Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Read More »
Entidade aponta violação a garantias fundamentais em 19 dispositivos da lei
Associação questiona no STF pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Read More »
Episódio #187 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Agremiação aponta violação a princípios constitucionais e irregularidades no Regimento Interno da Alerj
