SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados do Núcleo 2 passarão a ser réus numa ação penal
STF recebe denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe Read More »
1ª Turma analisou pontos como competência da Corte, impedimento de ministros e validade de provas
STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 2 da tentativa de golpe Read More »
Sessão da 1ª Turma prossegue no período da tarde
Tentativa de golpe: STF ouve argumentos da defesa dos denunciados no Núcleo 2 Read More »
Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, os fatos relativos ao Núcleo 2 são os mesmos do Núcleo 1, cuja denúncia foi recebida pela 1ª Turma em março
Primeira Turma do STF reservou três sessões para examinar a denúncia da PGR contra mais seis pessoas
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o respeito ao princípio da reciprocidade é um requisito fundamental para o exame do pedido
Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência exclusiva da União
STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG) Read More »
Decisão foi por maioria. Corte validou outros pontos da norma estadual
Segundo Augusto Aras, as regras violam a competência da União para estabelecer normas gerais de proteção e responsabilidade por danos ao meio ambiente.
Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas
