Apib questiona no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos
Instituição pede providências contra riscos à saúde e ao meio ambiente
Apib questiona no STF omissão legislativa sobre pulverização aérea de agrotóxicos Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet
Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso
STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet Read More »
STF mantém afastamento de desembargadores do TJ-MS investigados por suposta venda de sentenças
Ministro Cristiano Zanin atende a pedido da PF e prorroga medidas cautelares impostas a magistrados
Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)
Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle
STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de executivo por curto período
Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes
STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Ministro Flávio Dino pediu vista do caso depois de voto de Dias Toffoli na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta (23)
STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato Read More »
STF invalida normas estaduais sobre convocação de suplentes de deputados afastados por interesse particular
Constituição Federal estabelece prazo de 120 dias, e estados não podem alterar período para convocar suplente
Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso
Por maioria, Corte fixou prazo de cinco anos para aplicação retroativa de decisão, a partir da ação rescisória
Limites para ações rescisórias com base em decisões do STF serão definidos caso a caso Read More »
STF autoriza visita de senador, mas nega saída temporária a ex-deputado Daniel Silveira
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, Silveira não cumpre o requisito de comportamento adequado para deixar prisão
STF autoriza visita de senador, mas nega saída temporária a ex-deputado Daniel Silveira Read More »