SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Primeira Turma reservou sessões na terça (20) e na quarta-feira (21) para analisar as denúncias apresentadas pela PGR contra 12 pessoas
STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado Read More »
Audiência de conciliação discutiu propostas sobre atividades econômicas em terras indígenas, autossustentabilidade das comunidades e garantias judiciais aos povos originários
Análise de anteprojeto que altera a Lei do Marco Temporal avança no STF Read More »
Objetivo é reunir contribuições técnicas que colaborem no julgamento de ações em andamento na Corte
STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas Read More »
Episódio #151 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Dupla foi condenada por invasão dos sistemas e adulteração de documentos do CNJ
Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti Read More »
Medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido depois que o deputado federal assumiu o cargo na Câmara
STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem Read More »
Regra foi introduzida pela Reforma da Previdência de 2019
Resolução impede que candidato obtenha certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura
Segundo ministro Flávio Dino, indicação de alterações em ata é imprescindível para garantir rastreabilidade dos recursos públicos
Presidente da Corte sugeriu que relator reúna mais informações para embasar decisão sobre acordos que envolvem honorários advocatícios em ações coletivas
Análise no STF sobre papel do MPT em contratos entre sindicatos e advogados é suspensa Read More »
