STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial
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STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura
STF ouve ex-comandante da Aeronáutica como testemunha em ação que apura tentativa de golpe de Estado
Nesta quarta-feira (21), apenas o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior prestou depoimento na audiência de instrução da ação penal
STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe
Por decisão unânime, 1ª Turma do STF considerou que a denúncia da PGR cumpriu os requisitos legais para tornar nove militares e um policial federal réus. Acusações contra outros dois militares foram rejeitadas
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STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 3 da tentativa de golpe
Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux
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STF arquiva pedido de Ednaldo Rodrigues para retornar à presidência da CBF
Ex-dirigente desistiu de recorrer contra decisão que o afastou do cargo
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STF ouve argumentos da defesa dos denunciados no Núcleo 3
Julgamento teve início na manhã desta terça-feira (20) e seguiu a ordem alfabética para manifestação de advogados
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PGR atribui ao Núcleo 3 ações de campo envolvendo violência na tentativa de golpe
Para a subprocuradora-geral, Claudia Sampaio Marques, a denúncia tem a exata compreensão dos fatos em toda a sua dimensão
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STF ouve primeiro grupo de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado
Quatro testemunhas relacionadas ao Núcleo 1 foram interrogadas pela PGR e pela defesa de alguns dos acusados
STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes